Em meio a escândalo de fraude, novo ministro da Previdência reúne-se com presidente do INSS

O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reuniu-se neste domingo (4) pela primeira vez desde que assumiu o cargo com o recém-empossado presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Gilberto Waller Júnior.

Em meio ao escândalo de fraudes em benefícios pagos pelo instituto (leia mais abaixo), esse primeiro encontro foi para alinhamento de condutas e aprofundamento da situação das apurações. Queiroz foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Carlos Lupi no Ministério da Previdência Social.

O novo ministro conversou por telefone com o presidente do INSS na própria sexta, quando a reunião foi marcada. Em vídeo publicado nas redes sociais nesse sábado (3), Queiroz afirmou estar “tomando pé dessa nova realidade”.

“Como secretário-executivo, minha atuação era mergulhada mais na parte burocrática do ministério. E agora preciso conhecer com detalhes o conjunto da pasta”, destacou, ao informar ter conversado com o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias.

“Quero dizer que estou animado, com muita energia. Sei que a tarefa é árdua, mas vou honrar a confiança do presidente Lula, do PDT e, principalmente, dos aposentados, das pessoas que trabalharam a vida inteira e merecem ter a sua velhice amparada. É para esse povo, para essas pessoas que estou aqui. Fiquem certos que vou dar o melhor de mim”, completou Wolney. Assim como o ministro anterior, ele também é filiado ao PDT.

Lupi pediu demissão na última sexta (2), dia em que Queiroz — que era secretário-executivo do antigo ministro — assumiu o comando da pasta. Waller Júnior entrou no lugar de Alessandro Stefanutto, demitido em 23 de abril, dia em que a operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) foi deflagrada.

Na última quarta (30), Lula escolheu Waller Júnior, que é procurador federal, para a presidência do INSS. Normalmente, a indicação é feita pelo ministro da Previdência Social, como foi no caso de Stefanutto, apontado para o cargo por Lupi. No entanto, em meio às apurações da PF e da CGU, Lula decidiu assumir a indicação.

Entenda

A operação da PF e da CGU foi deflagrada em 23 de abril e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.

As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. De acordo com as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões.

O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.

Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários.

Os investigados poderão responder por corrupção ativa e iva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A apuração das autoridades levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de servidores.

Suspensão de descontos e ressarcimento

Dois dias depois da operação, representantes do INSS e da CGU informaram a suspensão dos descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas por convênios com entidades, como associações e sindicatos. A pausa é por tempo indeterminado, até a conclusão da análise de cada acordo, para a identificação dos descontos irregulares.

Para reorganizar o sistema de desconto e torná-lo mais rígido e seguro, segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, é necessária a suspensão de todos esses acordos de cooperação técnica vigentes, celebrados pelo INSS com entidades nos últimos anos.

“O governo vai ressarcir o que foi descontado irregularmente. Isso estará em um plano que será apresentado em breve”, declarou Carvalho.

O ministro garantiu que os valores descontados indevidamente serão devolvidos. Ele não informou, no entanto, quando nem como esse ressarcimento será feito.

Segundo Carvalho, o governo federal elabora um plano para identificar os descontos fraudados e permitir as devoluções. O planejamento, que deve ser apresentado “em breve”, como afirmou o ministro, vai detalhar o total dos valores que serão ressarcidos e o formato das reposições.

Definição do ressarcimento

Na última sexta (2), a AGU organizou reunião com o INSS para definir como será a devolução dos valores indevidamente descontados.

Os órgãos informaram, depois do encontro, terem avançado em uma proposta de solução. A expectativa é que a entrega seja feita nesta semana.

Segundo a AGU, a proposta será encaminhada para a Casa Civil e, posteriormente, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.

Em outra frente, o presidente do INSS anunciou que a instituição vai abrir procedimentos istrativos para responsabilizar as entidades investigadas. O ministro da AGU determinou abertura de procedimentos para apurar improbidade istrativa.

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