Gestores municipais e estaduais podem inscrever propostas no Novo PAC a partir desta segunda

Os governos municipais e estaduais podem, a partir desta segunda-feira (24), inscrever propostas para mais uma etapa do Novo PAC Seleções. Nesta fase, os gestores poderão apresentar projetos em cinco eixos – Educação, Saúde, Cidades e Esporte –, que juntos somam um investimento total de R$ 49,2 bilhões, distribuídos em 20 modalidades.

As seleções darão prioridade a regiões com vazios assistenciais e a municípios que já avançaram com obras aprovadas na primeira fase do programa. “Ou seja, a prioridade será dada ao município mais eficiente, aquele que colocou a obra para andar”, destacou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao apresentar a segunda etapa a prefeitos e prefeitas.

Para submeter os projetos à avaliação dos ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. Entre os projetos previstos, estão:

• Policlínicas (R$ 1,35 bilhão);
• Creches (R$ 1,25 bilhão);
• Centros esportivos (R$ 390 milhões);
• Renovação de frota (R$ 4,4 bilhões);
• Obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões); e
• Abastecimento de água (R$ 2 bilhões).

As obras

Entre as obras, estão a construção de creches, unidades de saúde, espaços esportivos comunitários e obras em encostas para a prevenção de desastres. Veja detalhes:

Educação

• Creches: 500 unidades - R$ 1,75 bilhão;
• Transporte Escolar: 1.000 unidades - R$ 500 milhões.

Saúde

• Policlínicas: 45 unidades - R$ 1,35 bilhão;
• Novas Ambulâncias do Samu: 1.500 unidades - R$ 530 milhões;
• UBS (Unidades Básicas de Saúde): 800 unidades - R$ 1,84 bilhão;
• Unidades Odontológicas Móveis: 400 unidades - R$ 160 milhões;
• Caps (Centros de Atenção Psicossocial): 100 unidades - R$ 230 milhões;
• Kit de equipamentos para UBS: 10 mil unidades - R$ 1,58 bilhão;
• Kit Telessaúde: 7 mil unidades - R$ 100 milhões.

Esporte

• Espaços Esportivos Comunitários: 260 unidades - R$ 300 milhões.

Cidades

• Abastecimento de Água: R$ 2 bilhões;
• Obras de Gestão de Resíduos Sólidos: R$ 600 milhões;
• Compra de veículos para o transporte público: R$ 4,4 bilhões;
• Esgotamento Sanitário: R$ 4 bilhões;
• Prevenção a desastres: encostas e drenagem: R$ 6,8 bilhões;
• Melhorias das condições de vida nas periferias urbanas brasileiras: R$ 800 milhões;
• Mobilidade de grandes e médias cidades: R$ 4 bilhões;
• Minha Casa, Minha Vida: R$ 18,1 bilhões.