Líder do PL critica alternativa à anistia costurada entre Poderes

O líder o PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou, nesta segunda-feira (28), a alternativa ao projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, costurada pelo Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).

“Não acho normal o STF legislar com o Senado. Se é verdade o que está na mídia, estamos vivendo tempos sombrios. Nunca ouvi falar que STF fizesse papel de legislador. Papel de legislar é da Câmara e do Senado. Se for verdade, já nasce enfraquecido por ser um comportamento não constitucional”, avaliou Cavalcante.

Conforme noticiou o R7, o movimento para a proposta alternativa começou no início de abril, sendo capitaneado pelos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente.

A ideia é criar um texto que deixe de lado o perdão total aos atos antidemocráticos. Seria um texto com “equilíbrio”, em razão de reclamações tanto da direita quanto da esquerda entorno do atual relatório do PL da Anistia, elaborado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE).

O novo texto estudado, que ainda não foi oficializado, deve se apresentar como uma alternativa a dosimetria das condenações dos envolvidos no 8 de janeiro. Há um entendimento entre algumas lideranças do Congresso de que existem penas “fora da régua” a condenados pelos atos extremistas. Eles citam, por exemplo, os envolvidos que foram condenados a 17 ou 14 anos de prisão. Então, uma das possibilidades seria ajustar essas penas.

Mas, para Cavalcante, o STF participar das conversas significa que estaria “legislando”. Além disso, reforçaria a tese a qual não teria acontecido uma tentativa de golpe de Estado no Brasil, que não é o entendimento do STF. “Se for verdade, até reforça a necessidade de votarmos a anistia. Se o STF estiver participando de uma construção de um texto para mudar a pena para alguns e aumentar para outros, o STF já está dando atestado de que errou no julgamento e de que o golpe é uma farsa”, complementou.

Apesar de criticar a forma com a qual a proposta esta sendo construída, o líder ressaltou que, quando o texto estiver protocolado, poderá discutir melhor o mérito. Destacou, ainda, que não cabe ao Congresso modular penas, mas anistiar os envolvidos.

PL pressiona Motta por anistia

De oposição, o PL (Partido Liberal) pressiona Motta pela celeridade no projeto da anistia, que tramita em uma comissão especial da Casa, mas não tem previsão de pauta.

Na semana ada, após o líder do partido dar um ultimato a Motta e o presidente decidir adiar novamente a análise da urgência ao texto, os opositores anunciaram a retomada de uma obstrução na pauta da Câmara.

Eles avaliam ainda uma greve de fome para intensificar a pressão. Hoje, Sóstenes aguarda um encontro com Motta para continuar as discussões entorno da proposta.

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