Ministro da Previdência promete priorizar ribeirinhos em reembolso após desvios do INSS

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o governo vai adotar uma sugestão apresentada no Senado e priorizar o ressarcimento ligado às fraudes do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para beneficiados de áreas ribeirinhas.

A confirmação foi dada pelo ministro nesta quinta-feira (15), e atende a uma sugestão da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Segundo Queiroz, a recomendação será levada ao novo presidente, Gilberto Waller, ainda hoje.

“Para que nós possamos dar prioridade absoluta às áreas ribeirinhas. Nós temos o PREVBarco [flutuante], excelente para cobrir essas áreas. Eu acho fundamental que essas áreas que não têm energia elétrica e, portanto, têm dificuldade em ar o Meu INSS sejam prioritariamente atendidas. Agradeço muito a Vossa excelência [Damares] por essa sugestão”, disse.

A confirmação veio pouco após uma fala da senadora, que, além do pedido para urgência aos ribeirinhos, sugeriu que Wolney recusasse o cargo de ministro. Damares também é uma das autoras do pedido para uma investigação de parlamentares — MI do INSS.

“A minha preocupação, ministro, é em como que vocês vão atender os idosos das regiões mais remotas? Deixe-me falar de uma que é do meu coração: Marajó. Eu tenho idosos no Marajó que não têm energia elétrica e, portanto, não têm um celular, portanto, não têm um aplicativo para serem comunicados. O que vou lhe pedir, ministro, é que os barcos do INSS, a partir de amanhã, desçam para a região ribeirinha”, declarou a senadora.

Início do reembolso

Questionado pelo início do reembolso de recursos desviados, Wolney afirmou que o ressarcimento é uma prioridade do governo, mas que o calendário vai depender da avaliação junto a entidades.

A estimativa do governo ainda é que os recursos sejam devolvidos pelos grupos responsáveis pelos desvios, mas se for necessário, há garantia de que o governo empregue outras formas de recurso para bancar os valores desviados.

“Esperamos que as investigações em curso consigam encontrar mais dinheiro, mais recursos, mais patrimônios. Agora, em último caso, caso não cheguemos a totalidade dos recursos, o governo vai procurar uma forma de custear essas despesas porque o presidente disse que nenhum aposentado e pensionista fique em prejuízo”, declarou.

O ministro também disse que o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de entidades, em ressarcimento ligado ao mês de abril, será feito na conta de aposentados no pagamento correspondente ao mês de maio.

Wolney ainda confirmou os prazos para contestação de valores junto ao Meu INSS. A definição é que entidades apresentem alguma prova dos descontos em um prazo de 15 dias. Em caso de não haver resposta, os valores deverão ser devolvidos pelos grupos.

“Inicialmente, o INSS contesta junto à entidade responsável e a entidade deve comprovar que tem autorização, que tem documentação em 15 dias, ou devolver o valor [...] Ela devolve ao INSS e o INSS devolve ao aposentado. Se não houver a comprovação, nem devolução do valor, aquele processo é encaminhado à AGU, que preparou uma força-tarefa”

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