Motta estabelece que deputados terão de registrar presença física entre terças e quintas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou, nesta segunda-feira (10), as novas regras de funcionamento da Casa para o biênio 2025-2027.

No documento, ele estabeleceu que as sessões presenciais, ou seja, com registro de presença obrigatória no plenário, ocorram às terças, quartas e quintas. Já as semipresenciais, que podem ter registro de presença feito pelo aplicativo Infoleg, só poderão ser nas segundas e nas sextas.

Em geral, na gestão do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), antecessor de Motta, as sessões das quintas costumavam ser totalmente online.

Entre as alterações, também está a de que o presidente da Câmara poderá convocar sessões com regime distinto do previsto, ou seja, diferente do que o estabelecido acima, com 24 horas de antecedência.

Com relação ao uso da palavra por parte dos deputados antes do início das votações, ficou estabelecido que os primeiros 90 minutos das sessões serão destinadas para os breves comunicados dos deputados, com duração de até três minutos.

Depois, dois deputados vão ter 15 minutos, cada um, para falar. A escolha será feita mediante sorteio. Motta, contudo, poderá iniciar as votações dos projetos antes dos prazos dos comunicados se esgotarem.

“Nesta primeira semana, não haverá discursos de 15 minutos porque não houve o referido sorteio. A partir da próxima semana, a regra já será aplicável”, determinou o presidente da Câmara.

No âmbito das votações, ele estabeleceu que elas só poderão acontecer presencialmente ou pelo Infoleg, com exceção das quartas-feiras, entre as 16h e às 20h, quando deverão ser totalmente presenciais. Ele argumentou no documento que as sessões presenciais possibilitam “maior interação entre os parlamentares no espaço em que, por excelência, deve ocorrer o debate das questões mais relevantes para o país”.

Por fim, Motta determinou que ele poderá chamar votações exclusivamente presenciais em outros horários caso queira.