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Blog do Heródoto

Trabalhador pode ser demitido por justa causa se cometer fraude em atestado médico?

Advogado especializado em Direito do Trabalho afirma que falsificar atestados pode resultar em demissão por justa causa

Heródoto Barbeiro|Heródoto Barbeiro

Funcionários que falsificam atestados médicos podem ser demitidos por justa causa, conforme a CLT. Taunai Pereira, advogado especializado em Processo e Direito do Trabalho, destaca que a relação de trabalho se baseia na confiança e que fraudar documentos configura falta grave. No setor público, a infração também resulta em penalidades após processo istrativo. Apesar de casos de conivência médica, a ética profissional é fundamental na categoria.

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