Bolsonaro diz ao STF que desistiu de depoimentos de Pazuello, Gilson Machado e mais dois

O ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que desistiu dos depoimentos de Amauri Feres Saad, advogado apontado pela Polícia Federal como mentor intelectual da minuta do golpe, Gilson Machado, ex-ministro do Turismo, Ricardo Peixoto Camarinha, médico de Bolsonaro, e Eduardo Pazuello, general da reserva e ex-ministro da Saúde.

Os depoimentos estão marcados para ocorrer nesta sexta-feira (30). Agora, o ministro Alexandre de Moraes deve analisar o pedido. Ao todo, Bolsonaro indicou 14 testemunhas, que estão marcadas para ser ouvidas entre sexta e segunda-feira (2).

Depoimentos

As testemunhas exercem um papel importante nos processos judiciais, pois são responsáveis por apresentar relatos que ajudam a explicar os fatos. As testemunhas, quando convocadas, contribuem para a busca da verdade, sendo peças-chave nas decisões judiciais.

Além de apresentarem informações relevantes, as testemunhas podem ser a base para comprovar ou refutar alegações feitas pelas partes envolvidas no caso, mas não podem faltar com a verdade.

Conforme o artigo 342 do Código Penal, “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, policial ou istrativo, ou em juízo arbitral” equivale a uma pena de reclusão, de três a oito anos, e multa.

Tramitação da ação penal

A coleta do depoimento das testemunhas marca a fase de instrução criminal da ação penal no STF. Nesse momento, também serão produzidas provas periciais e eventuais diligências complementares para detalhar algum fato.

Depois disso, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Se algum acusado tiver firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador.

Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir a análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros:

• Cristiano Zanin (presidente da Turma);
• Alexandre de Moraes (relator do caso);
• Cármen Lúcia;
• Flávio Dino;
• Luiz Fux.

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