Câmara e Senado aprovam medida provisória para ajudar o RS; texto vai à promulgação
MP abre crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões em socorro ao estado
Brasília|Do R7
A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram, nesta quinta-feira (29), uma MP (Medida Provisória) que abre crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões em socorro ao Rio Grande do Sul após as fortes chuvas de 2024, que atingiram o estado. A verba tinha sido liberada de forma emergencial. O texto segue para a promulgação.
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A MP perderia a validade em 2 de junho. Os recursos serão usados para recuperar estruturas e atividades do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Além disso, vão auxiliar:
- Na recuperação dos assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), envolvendo 4.326 famílias; e conceder crédito a outras 7.232 famílias assentadas;
- Em apoio financeiro, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para famílias desalojadas ou desabrigadas em municípios gaúchos;
- Na reconstrução, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, a rede socioassistencial no Estado;
- Na recomposição o sistema metroviário urbano mantido pela Empresa de Trensub (Trens Urbanos de Porto Alegre).
Segundo o relator na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS), até o momento, cerca de 95% dos R$ 357,4 milhões já foram gastos. Assim, a promulgação da MP permitirá usar os 5% restantes.
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