Fora do país e com prisão decretada: entenda o que pode acontecer com Carla Zambelli

Após a decretação da prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, ela ou a ser considerada foragida e poderá ser alvo de medidas de cooperação internacional, como inclusão na lista de procurados da Interpol e eventual pedido de extradição.

Zambelli anunciou em um canal no Youtube que pediria uma licença não remunerada de seu mandato para se ausentar do Brasil, alegando a necessidade de tratamento médico. Em maio, ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a dez anos de prisão por envolvimento na invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Diante da viagem ao exterior, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva dela, além do bloqueio de aportes, perfis em redes sociais e do pagamento de salário ou qualquer outra verba parlamentar feito pela Câmara dos Deputados.

Zambelli pode ser presa no exterior?

Moraes ordenou à Polícia Federal que adote as medidas necessárias para o nome de Zambelli ser incluído na lista vermelha de procurados da Interpol. Isso permitiria que autoridades policiais de outros países a localizem e cumpram a prisão provisória da deputada.

A Interpol ainda aceitar a determinação feita por Moraes. Segundo o advogado criminalista Rodrigo Barbosa, Zambelli só poderá ser detida para fins de extradição.

Segundo o especialista, para um eventual pedido de extradição, dois fatores devem ser considerados: as leis internas do país onde ela estiver e a questão da cidadania europeia, que Zambelli afirma possuir.

“Se for um país que reconhece dupla cidadania, e dependendo dos termos dos tratados com o Brasil, pode ser que ela consiga ser extraditada. Em outros casos, como ocorre com frequência, a extradição pode ser negada, mas a pessoa pode ser obrigada a cumprir pena no país em que estiver”, detalha.

Medida ‘ilegal, inconstitucional e autoritária’, diz Zambelli

Em nota, Zambelli classificou a medida como “ilegal, inconstitucional e autoritária”, e anunciou que pretende denunciar o caso em instâncias internacionais.

“Denunciarei esse abuso, essa perseguição e essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais possíveis. O mundo precisa saber que, no Brasil, ministros do Supremo agem como imperadores, atropelando leis, calando vozes, destruindo famílias”, criticou.

Segundo Zambelli, a ordem de Moraes contraria a Constituição, que prevê prisão de parlamentares apenas em flagrante e por crime inafiançável. Ela acusa Moraes de agir de forma monocrática, desrespeitando o devido processo legal e os limites da imunidade parlamentar.

“Nossa Constituição é clara: um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Nada disso ocorreu. Ainda assim, um único ministro decidiu, de forma monocrática, rasgar o devido processo legal, ignorar a imunidade parlamentar e violentar a democracia”, completou.

A deputada também criticou o bloqueio de suas redes sociais e de contas istradas por sua mãe e seu filho, o que, segundo ela, representa um ataque à sua família.

“Moraes não atacou apenas a deputada ou a cidadã. Ele atacou uma mãe, uma filha”, escreveu. A parlamentar afirmou ainda que a medida afeta sua mãe, Rita Zambelli, pré-candidata a deputada federal, e seu filho, João Zambelli, de 17 anos.

*Sob supervisão de Leonardo Meireles

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp