Resultado de 2024 é 2º melhor da década e mostra recuperação fiscal, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quinta-feira (30) que o resultado primário em 2024, com déficit de 0,36% do PIB (incluídas as despesas com o Rio Grande do Sul), é o segundo melhor resultado da década, evidenciando o processo de recuperação fiscal.

“Ainda que tenhamos desafios pela frente, é inegável que o processo de recuperação fiscal foi intenso. O resultado de 2024 é substancialmente inferior às projeções de mercado”, disse ele em entrevista coletiva à imprensa sobre o saldo fiscal de 2024.

Excluídas as despesas com o Rio Grande do Sul, o rombo ficou em R$ 11 bilhões, cumprindo a meta do arcabouço fiscal com “relativa folga”, observou. “Alertamos durante o ano que ficaríamos mais próximos do centro da meta”, disse o auxiliar do ministro Fernando Haddad.

O resultado primário acumulado na gestão Lula 3 ficou em -1,19% do PIB. De acordo com Ceron, é o menor dos últimos três ciclos de governo, com “tendência” de melhora.

Ele destacou, ainda, que a relação da despesa total e PIB fechou em 18,67%, “o terceiro menor patamar da década”, afirmou.

No mês de dezembro, as despesas recuaram 33,3%. Segundo o secretário, essa queda grande se deve principalmente ao pagamento de precatórios feito pelo governo no último mês de 2023. Esse efeito comparativo dos precatórios também é percebido ao longo de 2024, que registrou recuo nos gastos de 0,7%.

Déficit de R$ 43 bilhões

O governo central teve déficit primário de R$ 43 bilhões em 2024, mas conseguiu fechar o ano dentro do arcabouço fiscal, mostraram dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quinta-feira.

Excluídos os gastos para a reconstrução do Rio Grande do Sul, valores considerados fora da meta, o prejuízo ficou em 0,09% do PIB (produto interno bruto). Pelas novas regras fiscais, o déficit para 2024 deveria ficar em zero, com tolerância de até 0,25% do PIB, tanto para mais quanto para menos.

O governo central abrange o governo federal, incluída a Previdência Social, e o Banco Central. Resultado primário é a diferença entre todas as receitas e despesas da União, sem contar os gastos com pagamento de juros da dívida pública — quando o saldo é negativo, há déficit; valores positivos mostram superávit.

Segundo o Executivo, a relação entre a despesa total e o PIB ficou em 18,67% no ano ado — o terceiro menor resultado da década.

Além dos gastos com as enchentes do Rio Grande do Sul, ficaram de fora da meta fiscal o combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, além de créditos extraordinários para o Poder Judiciário e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).